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2011-08-01 -
Portaria
260/2011 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo.
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2011-01-28 -
Portaria
260/2011 -
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de protecção do edifício-sede e parque da Fundação Calouste Gulbenkian, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, de 28 de Dezembro.
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